Na semana passada, Executivo também anunciou uma desoneração de Pis/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível

Presidente do STF determinou que processos fossem remetidos a ele e gerou indefinição sobre relatoria; advogados dizem não saber para quem fazer pedidos

Presidente também assinou hoje o decreto que regulamenta o conselho que irá coordenar a nova política e selecionar projetos prioritários

Especializado em Direito Tributário, advogado é mencionado em conversas extraídas do celular do dono do Master; ele representa, por exemplo, a Refit, alvo de inquérito no STF

Declaração foi feita durante a sessão do tribunal desta terça-feira

Agentes cumprem mandados na capital fluminense e em Maricá

Ausência de um desfecho estendeu a crise na Corte, e uma deliberação sobre a conduta do magistrado pode ficar para depois da eleição

Um dos alvos, ex-vereador Milton Leite disse que se apresentará em 24h