Nova norma pune por maus-tratos quem fizer ou permitir tatuagens e colocação de piercings em animais
Texto segue para sanção
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário
Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a rincões do DF
Futuros temas da COP30 devem ser tratados na Cúpula
Já aprovado pelos deputados, projeto aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras
Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher
Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS
