Câmara e Senado pressionam o Executivo a buscar nos próximos dias alternativa ao aumento do IOF
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Texto seguirá para a sanção presidencial
A CLDF recorreu ao STF, argumentando que a legislação apenas aprimorava uma política pública já existente
Alcolumbre acusa governo de “usurpar” prerrogativas do Legislativo
Relator, Carlos Portinho apresentou texto alternativo à versão original, incluindo possibilidades restritas de divulgação.
Texto segue para o Senado
Solenidade foi proposta pela deputada Doutora Jane
