A nova lei, de autoria do deputado Iolando (MDB), altera norma de 2017
O texto segue para análise do Plenário do Senado
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados
Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) aprovou um conjunto de projetos de lei voltados para proteção e apoio de mulheres
Doutora Jane celebra o legado cultural que remonta às origens portuguesas, indígenas e africanas que formaram identidade nacional
O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre os riscos do acidente vascular cerebral.
