A determinação consta na Lei n° 7.822/2025, publicada em 17 de dezembro, que amplia os direitos previstos na lei nº 4.568/2011

Famílias podem garantir o uniforme escolar dos estudantes para 2026

Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas

Informações devem ser prestadas em 30 dias

Prefeito de Mossoró está entre os alvos da Operação Mederi

Concessão é voluntária, ocorre após escuta qualificada e integra a rede de atendimento social do Distrito Federal

Pessoas interessadas podem se inscrever até 6 de fevereiro

Conta de luz e passagem aérea ajudaram a segurar o IPCA-15