Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal …

Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão …

A experiência com o peixe ocorre graças a um projeto de irrigação que usa energia fotovoltaica Um projeto de energia fotovoltaica implantado para beneficiar com irrigação pequenas propriedades de um assentamento na região do PAD-DF está proporcionando nova experiência a quatro dos sete produtores atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito …

Procon-DF orienta pais e responsáveis a pesquisar preços em estabelecimentos diferentes e a denunciar casos de abuso Com a proximidade do início das aulas, pais e responsáveis têm se movimentado para a compra do material escolar de seus filhos. Neste momento, é preciso ficar atento aos direitos do consumidor e aproveitar as dicas do Instituto …

Em alguns estados, o IPVA em cota única pode ser pago com desconto O mês de janeiro abre o início de um novo ano e, com ele, os boletos referentes ao pagamento de diferentes taxas e impostos começam a aparecer. Entre essas cobranças está a do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Realizada …

Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos. …

Cinco mil estudantes em vulnerabilidade social cadastrados no CadÚnico serão beneficiados. Inscrições ao Programa Universitário do Bem (ProBem) devem ser realizadas no site da OVG, até 29 de janeiro de 2023 A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) inicia o período de inscrições para novos bolsistas do Programa Universitário do Bem (ProBem) nesta segunda-feira (16/01). …

Mãe de todos os espaços do gênero no DF, a reforma do local ganhou investimentos de mais de R$ 9,5 milhões O feirante Domingos da Conceição Carvalho chegou na nova capital em 1973, vindo do Maranhão. Há quase 40 anos tem uma banca de carne na Feira Permanente do Núcleo Bandeirante, que é oficialmente o …