
PLOA 2023: Redução de ICMS sobre combustíveis tira R$1,94 bilhão do DF
19 de outubro, 2022Apesar dessa queda de arrecadação, a receita corrente teve aumento nominal de 5,7% em relação ao estimado na LOA/2022 A redução de ICMS sobre os combustíveis determinada pela lei complementar federal 194/2022 vai retirar R$1,94 bilhões dos cofres públicos do Distrito Federal. A informação consta do parecer preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) …
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