
Prazo do X para indicar representante legal ao STF termina às 21h
20 de setembro, 2024Empresa deve fazer indicação após decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa
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Sob a coordenação da Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (PRO 60+), o evento vai oferecer atividades recreativas e culturais, além de exames gratuitos e emissão de documentos
Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que decisões de redes sociais para impulsionar ou inibir conteúdos são “muito sérias” e podem abalar o sistema político
Ministro considerou que rede social e o aplicativo Discord não têm legitimidade para contestar bloqueio de contas
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Procuradoria-Geral da República analisa se oferece denúncia; senadores negam irregularidades
Ex-presidente vai participar por videoconferência; encontro será no Palácio da Alvorada
Análise ocorre no plenário virtual e já há maioria para alteração no entendimento