
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e nega pedido de prisão domiciliar
20 de dezembro, 2025Defesa terá de informar data prevista do procedimento


Defesa terá de informar data prevista do procedimento

A proposta estima um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas do governo e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares.

Deputados do PL perderam mandatos por decisão da Mesa Diretora

Cassação por faltas tem efeito administrativo e não suspende elegibilidade; já condenação criminal transitada em julgado acarreta perda dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos

Sóstenes também criticou deputado do PL que assinou as decisões sobre as perdas de mandato

Definição ocorre sem deliberação pelo plenário, após faltas regimentais e condenação no STF

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