A norma, atualmente em vigor, cria o Programa Reconhecer que, entre outras atividades, tem como objetivo promover capacitação profissional gratuita e fomentar o microempreendedorismo.
Escolha de Lula para a vaga de ministro do STF (em 1º plano) é uma das indicações a serem votadas pelos senadores
A nova lei também institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Língua Brasileira de Sinais, a ser celebrada anualmente em 24 de abril
Suposta reunião foi noticiado pela imprensa
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
A determinação consta na Lei n° 7.822/2025, publicada em 17 de dezembro, que amplia os direitos previstos na lei nº 4.568/2011
Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
Informações devem ser prestadas em 30 dias
