Solenidade foi proposta pela deputada Doutora Jane
Texto vai para sanção do presidente Lula
O plenário da Casa aprovou a matéria na forma de um projeto substitutivo, apresentado pelo deputado Daniel Donizet (MDB)
O projeto é de autoria do deputado distrital Jorge Vianna
Objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 67/2025, de autoria da Seduh-DF, é dinamizar espaços públicos e promover o desenvolvimento econômico local
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
Parlamentares argumentam que a medida do governo prejudica a economia e afronta a segurança jurídica
