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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10 de dezembro, 2025Proposta segue para o Senado


Proposta segue para o Senado

Colegiado também deu parecer favorável a projeto que regulamenta a atuação das equipes de Consultório na Rua para atender pessoas em situação de vulnerabilidade

A reivindicação foi apresentada em audiência pública na Câmara Legislativa

Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF

Prazo de funcionamento pode ser prorrogado em mais dois meses

sessão solene em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo – celebrado em 9 de dezembro

Ministro é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas

O ministro deve compartilhar sua experiência no enfrentamento de organizações criminosas
