Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional
A reunião deliberativa está marcada para quarta-feira, dia 25 de fevereiro.
Prazo para regularização eleitoral segue até 6 de maio; Tribunal Regional Eleitoral do DF retoma atendimento após feriado de Carnaval, nesta quinta (19), e programa ações especiais para os dias 28 deste mês e 7 e 14 de março
Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta
Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas
