Despesas com veículos e outros equipamentos privados também serão suportadas pelos cofres públicos, segundo a norma

A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais

Presidente dos EUA tem repetido ameaças de intervenção no Irã

Com a promulgação da lei, os mandatos de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores terão duração de três anos, com possibilidade de reeleição por igual período

A norma também prevê que empresas do DF que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou análogo à escravidão ficarão excluídas de todos os programas de benefícios fiscais

País está mergulhado em protestos contra o governo

Tratado cria maior área de livre comércio do mundo; veja o que muda

Presidente da Comissão Europeia fez o anúncio em suas redes sociais