
CCJ do Senado aprova aumento de pena para quem mata no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
18 de novembro, 2026Projeto aumenta pena máxima de oito para dez anos de reclusão


Projeto aumenta pena máxima de oito para dez anos de reclusão

Medida foi estabelecida pela Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (18)

Prazo para solicitar reaplicação de provas termina sexta-feira (20)

Artistas e grupos de todo o Brasil podem se inscrever até 15 de março de 2027 para participar de um dos maiores festivais de circo da América Latina, que reúne diferentes linguagens e expressões da arte circense.

Técnica utilizada entre mães e bebês há mais de 30 anos em Brasília é tema de Congresso internacional

Canais digitais estarão disponíveis

Nova parceria aumenta números de consultas, cirurgias e internações no Serviço Veterinário Público (HVEP), com reserva de 60% das vagas para CadÚnico

A substituição é necessária para famílias que estão com o documento vencido ou apresentam problemas na tarja magnética.
