
Após pedido de Dino, STF forma maioria para reavaliar Lei da Anistia
12 de fevereiro, 2025Em dezembro, o magistrado propôs a fixação de uma tese para que o crime não seja alcançado pela legislação, sancionada em 1979


Em dezembro, o magistrado propôs a fixação de uma tese para que o crime não seja alcançado pela legislação, sancionada em 1979

Parlamentar é escrivão da polícia e PAD é para apurar a responsabilidade funcional de Eduardo como servidor da PF

Regra foi articulada em 2017 por Aécio Neves, Ricardo Ferraço e Aloysio Nunes e, com risco de não atingir cláusula, PSDB agora avalia ser incorporado por outra legenda

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Em dezembro passado, antes do ex-deputado descumprir as medidas cautelares e ser preso novamente, instituição foi favorável à revogação da preventiva

Ministro responsável pela articulação política vai conversar com parlamentares nesta quarta-feira

Depoimentos citaram motivação política no assassinato de Marcelo Arruda por Jorge Guaranho, ocorrido em 2022

Inquérito aponta indícios de irregularidades na contratação de empresa de sua família por creches conveniadas de São Paulo; prefeito nega acusações
