Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de terça-feira (4),  suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal. …

A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios – plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe …

Autor do atentado já está preso Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira (5), a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, matando quatro crianças e ferindo três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. O …

Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro da Terra Indígena Yanomami, na região de Palimiú. O trio portava armas de fogo, munição e balança de precisão, além de uma pequena quantia em ouro. …

Resultado da solicitação será divulgado a partir de 24 de abril Quem faltou à edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem até o dia 14 de abril para justificar a ausência, caso queiram realizar as provas neste ano, gratuitamente. © Arquivo/Agência Brasil O participante que não …

Houve 1.903 atendimentos em hospital de campo A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou relatório com o balanço dos 60 dias da operação Yanomami, em Roraima, que envolveu o emprego de aeronaves para apoiar as ações na região, como transporte de indígenas, distribuição de alimentos e assistência médica. © EBC/TV BRASIL Segundo o documento, divulgado na …

Lei estabelece reserva de 10% das vagas ofertadas pelo sistema Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública. © …

Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. Foto: Marcos Santos/USP O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a …