Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega nesta quarta-feira (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os …

Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Foto: Divulgação/Cultura …

São duas formações, em pintura residencial e em aplicação de revestimento cerâmico, com 30 vagas cada uma. As aulas serão no Senai Taguatinga, a partir de 25 de julho A Secretaria da Mulher, por meio da Rede Sou Mais Mulher e em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), …

Quatro casos já foram confirmados no Distrito Federal, mas não há registro de transmissão comunitária A Secretaria de Saúde comunicou nesta terça-feira (12) mais três casos confirmados de monkeypox. Já são quatro registros da doença em todo o Distrito Federal. Todos importados, já que a vigilância epidemiológica não constatou transmissão comunitária. Divulgação / Opas e …

Novos dados mostraram uso seguro do anti-hipertensivo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizados no Brasil. Divulgação A decisão ocorre após o recebimento de novos …

A operação no Setor Comercial Sul, que envolve diversas secretarias e forças de segurança,  a partir desta quarta (13) até  sexta-feira (15) com o objetivo de atender pessoas em situação de rua Uma operação conjunta, coordenada pela Casa Civil e pelas secretarias de Governo e de Segurança Pública, intensificará o atendimento a pessoas em situação …

Novos valores entram em vigor a partir desta quarta-feira A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, levando à redução dos índices que já tinham sido homologados. As novas tarifas entram em vigor a partir desta …

Sessão foi suspensa por problemas técnicos e será retomada nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O presidente da …