Matéria foi aprovada após debate sobre vício de iniciativa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciou 23 projetos de lei e 19 indicações em reunião extraordinária remota realizada nesta segunda (11). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Martins Machado (Republicanos) e teve a participação dos …

As modalidades bronze, ouro e prata são alcançadas de acordo com as informações prestadas e definem os serviços a que os usuários têm acesso  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A plataforma gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do Governo Federal, como consulta à Carteira Nacional de Habilitação, ações sobre aposentadoria do INSS …

Iniciativa comemorativa envolve amplo calendário de ações entre os dias 19 e 24 de abril em 17 espaços culturais Com 17 equipamentos culturais interligados por um leque simultâneo de atividades artísticas, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) celebra os 62 anos de Brasília, após dois anos de interrupção das comemorações presenciais por conta …

Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e …

Agência vai receber evidências técnicas e científicas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou nesta segunda-feira (11) a etapa de participação social no processo que analisa o consumo de cigarros eletrônicos. Nessa fase, a Anvisa vai receber evidências técnicas e científicas sobre esses produtos, também conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). Foto: Divulgação …

Dia mundial de conscientização sobre a doença é celebrado em 11 de abril e a data chama a atenção para a enfermidade neurodegenerativa Tremor nas extremidades, rigidez de articulações e lentidão nos movimentos tendem a ser os primeiros sintomas de quem sofre com o Mal de Parkinson. É uma doença neurodegenerativa, portanto provoca condições debilitantes …

O crescimento registrado é de 25% em comparação com o mesmo período da safra passada Do total, R$ 110,5 bilhões foram para o custeio, R$ 60,7 bilhões para o investimento, R$ 25,1 bilhões para a comercialização e R$ 12,8 bilhões para a industrialização. – Foto: Mapa Em nove meses da safra 2021/2022, os desembolsos do …

Texto assinado pelo governador Ibaneis Rocha regulariza terrenos, define uso de moeda social e regras para novas licitações e dá segurança jurídica aos envolvidos A regularização de entidades religiosas e assistenciais e de clubes esportivos do Distrito Federal avançou mais uma etapa nesta segunda-feira (11). O governador Ibaneis Rocha assinou decreto para regulamentar pontos importantes …