
BRASIL
A Quinta Turma do STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
14 de março, 2024A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma


A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma

Regularização começa nesta sexta e vai até 31 de maio

Portaria de Nísia Trindade que transfere funções de unidades gerou reação de lideranças da sigla; ministério diz que mudança busca atuação mais eficiente

Tricolor busca alternativas para repor a ausência de Thiago Santos, expulso no jogo de ida

Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados

Texto vai para votação dos deputados federais

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes

Em reunião no Palácio do Buriti, foi apresentado um manual de diretrizes para organização do atendimento à saúde, que será implementado pelas instituições particulares.
