Decreto do presidente Jair Bolsonaro visa estimular competitividade O governo federal publicará, na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) para o período entre 2021 a 2030. Segundo nota publicada pela Secretaria Geral da Presidência da República, o instrumento visa orientar inciativas que “contribuam …

Para incentivar sua disseminação no Distrito Federal, os veículos elétricos poderão ganhar em breve um incentivo fiscal Na forma de isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na sessão ordinária desta terça-feira (7) da Câmara Legislativa, os deputados aprovaram um substitutivo aos PLs nº 220/2015, do deputado Rafael Prudente (MDB), nº …

Proposta de Leandro Grass prevê incentivos fiscais para empresas e consumidores que utilizem o GNV Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (7) um projeto de lei que incentiva o uso de Gás Natural Veicular (GNV) no Distrito Federal. O PL nº 1.812/2021, do deputado Leandro Grass (Rede), que estabelece diretrizes de incentivo …

Em evento, presidente também falou sobre vacinação e indicações ao STF O presidente Jair Bolsonaro falou nesta terça-feira (7), durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G, sobre a importância do programa que substitui o Bolsa Família, o Auxílio Brasil. “[A PEC dos Precatórios] não é um calote, muito pelo contrário. É …

Serão mais 40 agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAS) e 43 agentes comunitários de saúde (ACS) A Secretaria de Saúde convocou, nesta terça-feira (7), mais 40 agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAS) e 43 agentes comunitários de saúde (ACS). A publicação está na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os …

Secretaria de Saúde possui mais de um milhão de doses de vacinas A partir desta quarta-feira (8), os cerca de 230 mil moradores do Distrito Federal que ainda não receberam a primeira dose (D1) da vacina contra a covid-19 poderão escolher qual imunizante tomar. A decisão ocorre no momento em que a Secretaria de Saúde …

Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022 A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa …

Brasileirão termina com equipes de tradição decepcionando torcidas A temporada de 2021 do futebol brasileiro não teve 12 meses, nem mesmo os 11 tradicionais, consideradas as férias dos jogadores. A de 2020 terminou apenas em fevereiro, e com isso podemos dizer que foram dez meses de intensa agitação, nos quais os principais times tiveram de …