Orçamento aprovado pelo Congresso neste mês previa valor entre R$ 1.210 e R$ 1.212 O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na noite desta quinta-feira (30), que o valor do salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022, o que configura um aumento de pouco mais de R$ 100. A informação foi dada pelo presidente durante …

Iniciativa beneficiará mais de 214 mil pequenos empreendedores, que poderão gerar os documentos sem custos por mais sete meses Os microempreendedores individuais (MEIs) do Distrito Federal poderão continuar a emitir notas fiscais avulsas sem custos pelo sistema da Secretaria de Economia. A pasta prorrogou o funcionamento do sistema até 31 de julho de 2022. Antes, …

Com o maior investimento dos últimos 11 anos, aldeias receberam 10 milhões de atendimentos Medicamentos, vacinas, consultas e exames médicos, alimentação. Tudo isso foi garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às comunidades indígenas ao longo deste ano. O resultado desse trabalho ultrapassa 10 milhões de atendimentos médicos e contabiliza a marca de 90% da …

Índice calcula o consumo mais as perdas na rede O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgado nesta quinta-feira (30), sinaliza aumento de 1,8% para a carga de energia (resultado da soma do consumo mais as perdas na rede) no Sistema Interligado Nacional (SIN), no primeiro mês …

Regras entram em vigor em 27 de janeiro do ano que vem A Viação Itapemirim vai reduzir a quantidade de cidades atendidas pelas rotas rodoviárias operadas pela empresa. A autorização foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com base na legislação de transporte coletivo interestadual e publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial …

Atualização é um ajuste de atualização monetária, conforme está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) O Governo do Distrito Federal divulgou nesta quinta-feira (30) os valores que serão usados como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores …

Sancionada lei que reduz ITBI por 3 meses, amplia isenção do IPVA para pessoas com deficiência e reduz IPTU de imóveis em construção, com alvará O governador Ibaneis Rocha sancionou mais medidas do Pró-Economia II que beneficiarão empresas e cidadãos brasilenses. Além da sanção do Refis 2021, publicada em edição extra do DODF na quarta-feira …

Texto foi publicado no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira (30), como Lei 14.286/2021, após ter sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 8 de dezembro. …