. Órgão diz que o tema ainda está sob análise do ministro Aroldo Cedraz . O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final. . O …

Segundo um balanço divulgado pela Polícia Federal, o número de registros de armas para defesa pessoal em 2023 é o menor desde 2004. Para o chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas da Polícia Federal, Humberto Brandão, a queda pode ser explicada pelas novas regras contidas em dois decretos de 2023 (Decreto nº 11.615/2023 …

. Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente . No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a chamada “água da casa”, que agora passa a ser obrigatória, também, em casas …

. Norma estabelece que o médico apresente justificativa por escrito caso a medida não possa ser cumprida . Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (18) a Lei Distrital nº. 7.411, que estabelece a garantia do acompanhamento de pacientes menores de idade por ambos os pais ou algum responsável durante consultas nas unidades de saúde, …

.  As mudanças, já em vigor, pretendem otimizar a execução do programa. . O programa “Cesta do Trabalhador”, voltado para aqueles trabalhadores desempregados em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, foi alterado por meio da Lei nº 7.407/2024, sancionada no último dia 16 de janeiro. As mudanças, já em vigor, pretendem otimizar a execução do …

. Lotações são para Incra, Inep, AGU e Previc . O Bloco 7 do Concurso Nacional Unificado, que trata das carreiras voltadas para a Gestão Governamental e Administração Pública, está oferecendo 1.748 oportunidades em 14 órgãos públicos federais, sendo 1.000 vagas destinadas para pessoas de qualquer área de conhecimento. Essas lotações estão na Advocacia-Geral da …

. Conitec tem 180 dias para avaliar medicamento contra câncer infantil . Famílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome comercial Qarziba) podem ter novidades neste ano. O laboratório farmacêutico Recordati divulgou que submeteu esta semana o remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de …

. Unidades funcionam em regime especial até as 22h em 14 locais. População também conta com UPAs e tendas de acolhimento distribuídas por todo o Distrito Federal . O Governo do Distrito Federal (GDF) não tem medido esforços para combater a dengue. Ao todo, 176 unidades básicas de saúde (UBSs) servem como porta de entrada …