. Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. . Condenados por …

Partida com tema antirracista será disputado no Santiago Bernabéu A Real Federação de Futebol da Espanha (RFEF) confirmou, nesta segunda-feira, a data e o horário do amistoso entre Brasil e Espanha. O confronto, que servirá para combater o racismo e a violência no futebol, será disputado na terça-feira, dia 26 de março, às 21h (da …

. Defensoria Pública do DF vai intensificar a prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência aos que mais precisam . A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliou, este ano, os programas de atendimento à população em situação de vulnerabilidade. O aumento da oferta de serviços tem como objetivo intensificar a prestação de …

Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a …

. Até o próximo dia 27, espetáculos ocorrerão todos os dias, às 18h30 e às 20h, nos teatros da EMB . Na noite de domingo (14), a Escola de Música de Brasília (EMB) apresentou o concerto de abertura do 45º Curso Internacional de Verão de Brasília (Civebra). A iniciativa é considerada referência no cenário musical …

. Confira as principais datas e fatos de 14 a 20/01 na seção Hoje é Dia . A semana entre os dias 14 e 20 de janeiro de 2024 tem como destaque o aniversário de nascimento e de morte de figuras famosas. No dia 18, o nascimento da cantora fluminense Heleninha Costa completa 100 anos. …

Eleições americanas começam oficialmente nesta segunda-feira, às 19h (22h em Brasília) As eleições americanas 2024 começam oficialmente nesta segunda-feira, às 19h (22h em Brasília), com a etapa inaugural das primárias presidenciais republicanas, o caucus de Iowa, no coração da América Profunda. E onde anunciar publicamente o voto no ex-presidente Donald Trump, na ex-governadora Nikki Haley …

. Notas poderão ser acessadas por meio da Página do Participante . Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br. . Segundo …