. Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial . A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o …

. Crédito será feito de forma escalonada . A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.  . O crédito será …

. Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos . Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições …

. Pais que perderam o prazo poderão inscrever os alunos até o dia 21 de janeiro no site da Secretaria de Educação . Para os pais e responsáveis que não conseguiram efetivar a matrícula na rede pública dentro do prazo estabelecido, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) abre uma nova oportunidade. A partir …

. Profissionais responsáveis por orientar a população sobre assistência médica também fazem trabalho de prevenção contra o mosquito transmissor da doença . No combate ao aumento de casos de dengue no Distrito Federal, os agentes comunitários de saúde (ACSs) surgem como peças fundamentais na equipe de Saúde da Família (eSF). Os profissionais são responsáveis por …

. Benefício é concedido a carros produzidos há mais de 15 anos. Governo prevê arrecadar cerca de R$ 1,4 bilhão do tributo neste ano . O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 já começou. A primeira parcela tem vencimento para o dia 19 de fevereiro, mas 31.244 veículos contam com …