Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no …

Treze das 25 atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram alta . A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto. . Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal …

Novacap divulga contrato com empresas que vão executar primeiro lote de serviços de recuperação de solos degradados durante o ano de 2024 . O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (4) apresenta a publicação do contrato do lote 1 para fornecimento de serviços e materiais de engenharia destinados à recuperação de áreas degradadas. Um total de seis …

Pedido de adesão vai até 1º de abril A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual …

Pedido deve ser feito até 9 de fevereiro . Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação …

Rotas de aplicação de inseticidas foram programadas em 13 cidades do DF, quatro delas estão entre as que mais registraram casos de dengue em 2023 . Com o início do período de chuvas, o Governo do Distrito Federal (GDF) intensifica os esforços no combate ao mosquito Aedes aegypti. Nesta primeira semana de janeiro, o fumacê, uma …

Medida entraria em vigor em janeiro, mas foi transferida para abril . A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula …

Contribuintes podem optar por descontos no IPVA ou no IPTU a partir desta quinta (4) . Começou o período de indicação do crédito do Nota Legal. A partir desta quinta-feira (4), os contribuintes do Distrito Federal já podem acessar o portal do programa e fazer a indicação. . O prazo para as indicações vai até o dia …