Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).   . O texto, aprovado pelo Congresso  em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do …

Está de volta o grande sucesso do G7: “Casais Felizes Emagrecem Juntos”, a comédia fitness mais bombada do Brasil (literalmente) . Não há nada melhor do que começar 2024 com o pé direito, e depois com o pé esquerdo, e depois com o direito de novo, repetidas vezes, ambos em cima de uma esteira elétrica, …

Levantamento tem como objetivo subsidiar as políticas públicas de proteção animal; veja como responder ao questionário Quase metade da população do Distrito Federal possui animais domésticos. Com o objetivo de garantir a proteção e o bem-estar aos bichos, o governo promove a Pesquisa Populacional de Cães e Gatos. Desde o início do levantamento, em maio …

Até fevereiro, empresas de telefonia passarão a cortar linhas Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), …

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes . Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de …

SLU também aumentou a inclusão das contratações de cooperativas de catadores e aprimorou os contratos de coleta de resíduos . “Ao longo do último ano, nos dedicamos a elevar o SLU a um patamar de excelência, que refletiu diretamente nos resultados alcançados: fizemos grandes contratações e projetos, como a implantação e operação das terceira e …

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça . O Projeto de Lei 4379/23 altera a classificação de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária passando a exigir experiência mínima de cinco anos no trabalho na agricultura para que pessoas enquadradas em critérios sociais, econômicos e ambientais estabelecidos pelo Instituto Nacional …

Benefício concedido a 17 setores da economia foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027 . Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29) a Medida Provisória 1202/23, que limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. . A desoneração, que já existia desde o governo Dilma (2012) …