Normas entrarão em vigor em abril de 2024 . A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. . A agência reguladora divulgou, na sexta-feira (29), as novas regras sobre …

Deliberação nº 271 do Conselho Nacional de Trânsito foi publicada no ‘Diário Oficial da União (DOU)’ de quarta-feira (27) e vale para todo o país . O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, a validade dos processos de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. A Deliberação nº271, …

A programação se estende pela Esplanada dos Ministérios, Praça dos Orixás, Praça da Bíblia em Ceilândia e Setor Recreativo em Planaltina . O último fim de semana de 2023 será dedicado às festividades em celebração a chegada do novo ano. Música sertaneja, samba, forró e pop rock darão o tom da festa promovida pelo Governo …

Interessados devem entregar documentação até o dia 29 de janeiro na Administração Regional do Plano Piloto . A tradicional feira de artesanato e ponto turístico do centro da capital vai ter 43 bancas licitadas. O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (29), com as regras para participação na concorrência pública. Os interessados …

GDF sanciona lei que se encerraria em 31 de dezembro de 2023 e assim mantém a carga tributária mínima sobre produtos essenciais para os lares dos brasilienses . O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou até 2027 o percentual mínimo de 7% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços …

Consumidor não paga custo extra pela energia desde abril de 2022 . A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. . De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde …

Até o dia 28 de dezembro, foram empenhados R$ 34,6 bilhões . O empenho de emendas parlamentares em 2023 foi maior do que o dobro do que foi feito no último ano do governo passado, de acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Segundo ele, de janeiro …

Produtos são usados para modelar, trançar ou fixar os cabelos . A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou na sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de …