GDF sanciona lei que se encerraria em 31 de dezembro de 2023 e assim mantém a carga tributária mínima sobre produtos essenciais para os lares dos brasilienses . O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou até 2027 o percentual mínimo de 7% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços …

Consumidor não paga custo extra pela energia desde abril de 2022 . A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. . De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde …

Até o dia 28 de dezembro, foram empenhados R$ 34,6 bilhões . O empenho de emendas parlamentares em 2023 foi maior do que o dobro do que foi feito no último ano do governo passado, de acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Segundo ele, de janeiro …

Produtos são usados para modelar, trançar ou fixar os cabelos . A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou na sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de …

No total, são ofertadas 427 vagas distribuídas entre os cargos de Pesquisador e Tecnologista, ambos com exigência de nível superior. . Foram publicados os editais para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), destinadas à quatorze Unidades de Pesquisa. São elas: CEMADEN, INPE, CTI, CETENE, INPA, INT, LNCC, ON, CBPF, CETEM, INMA, LNA, IBICT, MAST. No total, são ofertadas 427 vagas distribuídas entre os cargos de Pesquisador e Tecnologista, ambos com exigência de nível superior. Importante ressaltar que cada unidade …

Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL . Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. . Pela tese, os indígenas somente têm direito …

Com ingressos já disponíveis, o evento ocupa a Birosca e o Chicão, territórios tradicionais da cena alternativa candanga Quem achou que a Num Barato Total já tinha atingido o ápice da magia musical em suas três primeiras edições, não imagina o que ainda está por vir em 2023, ou melhor, 2024. É que a quarta …

Ano foi marcado por campanha histórica do Brasil no Pan de Santiago . Um grande ensaio para os Jogos de Paris. É desta forma que o ano de 2023 foi encarado por muitos dos atletas brasileiros. E neste grande ensaio um evento teve um papel de maior destaque, os Jogos Pan-Americanos, que foram disputados entre …