Modelos adquiridos até 22 de dezembro poderão ser cadastrados até 14 de janeiro de 2024 . O próximo dia 14 de janeiro é o último prazo para os motoristas cadastrarem veículos que não cumprem os requisitos previstos na Lei nº 5.323/2014, bem como a Portaria Inmetro nº 377/2011, como táxi executivo no Distrito Federal. A …

Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória . A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do …

Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes …

Os recursos foram garantidos por meio do FCO, com o objetivo de impulsionar os negócios nas áreas empresarial e rural. Esse é o maior valor indicado em um ano . Como forma de incentivar o desenvolvimento do setor empresarial e rural no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno …

As principais causas de acidentes são desrespeito às regras de trânsito, falta de atenção dos motoristas e de revisão dos veículos . A chegada das festividades de fim de ano motiva muitos brasilienses a colocarem o pé na estrada. É preciso, porém, estar atento e se prevenir do risco de acidentes nas vias que cortam …

Composta por Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente, Região Sudoeste de Saúde tem mais de 829 mil habitantes . Florianópolis (SC), Palmas (TO), Natal (RN), Cuiabá (MT), Aracaju (SE), Vitória (ES), Porto Velho (RO) e Macapá (AP). O que essas capitais têm em comum? Uma população inferior a 829 …

Diretor-presidente da companhia comemora avanços na habitação na capital federal, onde mais de 20 regiões foram beneficiadas . “Neste ano, à frente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), posso afirmar que conseguimos realizar ações importantes para implantar a regularização fundiária em áreas de interesse social, garantir salubridade e segurança para residências que …

Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União . Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. . O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança …