A Câmara Legislativa, na última sessão do ano, aprovou o projeto de lei nº 567/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB) A Câmara Legislativa, na última sessão do ano, aprovou o projeto de lei nº 567/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que garante matrícula imediata de crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes …

Órgãos do GDF assinaram termo de cooperação técnica para que as obras de arte especiais integrem mecanismo de fiscalização já utilizado pelo DER-DF . Pontes, passarelas, viadutos e outras obras de arte especiais do Distrito Federal passarão a integrar o sistema unificado do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Sider-OAE, que realiza inspeções técnicas de …

Medida acabou em 2021 após 20 anos em vigência . O Senado aprovou na terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no …

Dispositivo é proibido no Brasil, mas é usado por 2 milhões de pessoas . A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos. A organização sugere aos países que tratem esses dispositivos eletrônicos de fumar da mesma forma que o tabaco é tratado. Com adoção de medidas de controle …

Classificação representa selo de bom pagador . A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas …

Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem . Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma …

Lista de habilitados tem Flamengo, Fluminense e Vasco . O governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou na terça-feira (19) o resultado da primeira etapa de licitação do complexo esportivo do Maracanã. Os três interessados foram habilitados para participar da concorrência pública de gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do …

Órgãos do Governo do Distrito Federal têm 90 dias para apontar mudanças e atualizar normas que regulamentam a ocupação do espaço público por estabelecimentos do tipo Uma comissão composta por sete órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) tem 90 dias para propor a atualização da legislação que estabelece critérios de utilização de áreas públicas …