Projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Dessa maneira, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também fazem parte o Distrito Federal e mais 12 estados. “A criação da sede em …

A partir de outubro, só serão liberados pagamentos da malha fina O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste …

Previsão consta em lei aprovada em 2020 pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (22) um decreto que regulamenta o parcelamento mensal do valor das outorgas de radiodifusão devido pelas empresas. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o governo, a medida abrange tanto as novas outorgas …

Texto segue para promulgação O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 …

Deputados denunciaram a falta de equipamentos, insumos e medicamentos na rede pública de Saúde do Distrito Federal na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (22) Leandro Grass (Rede) destacou a situação do Hospital de Base, gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), onde, segundo ele, há superlotação e aparelhos …

A iniciativa do Instituto Nacional de Educação de Surdos também orienta as empresas sobre como receber os profissionais surdos Inserir as pessoas surdas no mercado de trabalho requer não só a capacitação e orientação sobre o universo do trabalho, direitos e cidadania, mas também a sensibilização das empresas. Essa orientação conjunta é realizada pelo Instituto …

Administração da cidade vai promover cursos para ensinar a empreender com inscrições até essa quinta (23) A Administração Regional do Recanto das Emas quer ajudar os empreendedores da cidade a venderem os seus produtos e, de quebra, resgatar a economia da região. Em uma iniciativa inédita, o órgão vai capacitar aqueles que querem dar um …

Decisão era esperada pelo mercado financeiro Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos …