. Lei que cria o programa foi publicada hoje no Diário Oficial . A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e […]

. Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais . A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário. . A medida vale para processos inseridos na pauta de […]

. Rádio Nacional transmite estreia do Rubro-Negro na competição . A bola começa a rolar, nesta quarta-feira (17), para a edição 2024 do Campeonato Carioca. E logo no primeiro dia de competição o Flamengo entra em campo para enfrentar o Audax, na Arena da Amazônia, em Manaus, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com […]

A partir de fevereiro o valor será de R$ 852,72; cerca de 6.700 crianças devem ser beneficiadas A Portaria Nº 31, de 15 de janeiro de 2024, publicada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (16), eleva o valor do Cartão Creche para R$ 852,72, a partir de […]

. Brasil estreia no dia 23 de janeiro contra a Bolívia . O período de treinos da seleção brasileira na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), para o torneio Pré-Olímpico chegou ao final nesta terça-feira (16). Agora, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes segue para a Venezuela, onde será realizada a competição, entre os dias […]

. Com 165 casos identificados no DF em 2023, doença ainda é alvo de preconceito e desinformação; DF ampliou a capacidade de atendimento na rede pública . Com tempo de incubação de até 20 anos e capaz de causar sérias lesões incapacitantes, a hanseníase é a doença no foco da campanha do Janeiro Roxo. O […]

. Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência . Valorizar as mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular meninas e adolescentes a investir na carreira científica são objetivos da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, prevista na Lei 7.400/2024, publicada no Diário Oficial do DF de terça-feira […]

. Impactos das chuvas atingem a população de 37 cidades . Sete municípios estão em situação de emergência no estado do Rio de Janeiro por conta das fortes chuvas que atingiram regiões do estado neste final de semana, deixaram 12 mortos e cerca de 600 pessoas desabrigada ou desalojadas. Outros cinco municípios deverão ter o […]