Medida só vale para períodos de calamidade na saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o …

Participantes da audiência relataram receio com uma possível transferência da área que abriga o ISM para a secretaria de Turismo A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu na tarde desta quinta-feira (2) a situação da situação mental do DF, com foco no papel do Instituto de Saúde Mental (ISM), por iniciativa dos deputados Arlete Sampaio …

Bicampeão mundial, país já havia faturado prata (2012) e bronze (2016) A seleção brasileira masculina de goalball conquistou, nesta sexta-feira (3), medalha de ouro inédita na Paralimpíada de Tóquio (Japão). Os brasileiros, bicampeões mundiais (2014 e 2018), golearam a China por 7 a 2 no Centro de Convenções Makuhari Messe, na cidade de Chiba. Na …

Adiamento ajudou empresas durante segunda onda da pandemia Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até a próxima segunda-feira (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021. Implementada pela …

Até o momento, já foram digitalizados 3,3 mil serviços O governo federal pretende digitalizar os 4,4 mil serviços públicos prestados aos cidadãos. Até o início de setembro, foram adaptados para a oferta em plataformas digitais 3,370 mil serviços de diversas áreas do Executivo, o equivalente a 71% do total. Divulgação Os dados foram apresentados por …

Autarquia vai regular e fiscalizar atividades e instalações do setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. O texto, editado pelo …

Governo prevê queda de 30% no desmatamento nos números de agosto O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, falou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que os novos recursos da pasta serão aplicados em inovação e na contratação de 700 novos servidores para reforçar os trabalhos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …

Unidade já dispõe de 38 leitos da emergência remobilizados e, nos próximos dias, serão mais 108 de UCI e enfermaria O pronto-socorro do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) já atende pacientes não covid. Dos 52 leitos existentes na emergência, 38 já foram remobilizados para atender a esse público e os demais estão em processo …