
Preso que agredir mulher durante saída temporária terá pena endurecida, decide Câmara
16 de abril, 2026Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial


Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada

O texto altera a Lei nº 5.323/2014, que trata da prestação do serviço de táxi no DF, para adequá-la à legislação federal e permitir a transferência dos direitos de exploração do serviço

A proposta destina 16 hectares para o Polo de Cinema e Vídeo, na Gleba 04 da Fazenda Sobradinho Mogi

Em audiência, representantes do setor culpam instabilidade global e defendem mudanças estruturais para conter preços ao consumidor

Abstenção dos idosos apresentou queda nas últimas três eleições

Parecer de Alessandro Vieira foi rejeitado por 6×4; presidente, Contarato se manifestou contra indiciamentos

Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14)