
POLÍTICA
Câmara aprova PEC que garante recursos mínimos para assistência social
29 de abril, 2026Proposta segue para o Senado


Proposta segue para o Senado

Texto da Câmara havia recebido parecer favorável da CCJ, com relatório da Professora Dorinha Seabra

Criado pela Unesco para lembrar o nascimento de Jean-George Noverre, que inovou o balé, a sessão solene, no auditório da CLDF, reunirá bailarinos de todas as idades

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

Desde a origem, a associação já realizou mais de 180 mil atendimentos e arrecadou quase 100 mil toneladas de alimentos para as famílias assistidas

A decisão pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos.

Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia