Recursos tentam esclarecer pontos do Tema 1.124, que fixou importantes diretrizes para inativos e pensionistas que vão à Justiça contra instituto, como fato novo, prova nova e prazos
Iniciativa não defende pessoas ou interesses político-partidários
Conheça a estrutura de atendimento disponível por faixa etária e nível de complexidade, desde a atenção básica até urgências psiquiátricas
A representação feminina no Congresso e nos legislativos municipais ainda caminha longe da paridade com o eleitorado
Evento, neste fim de semana, reúne serviços de saúde e assistência, atrações culturais, esporte, lazer e programação infantil.
Despacho de Dino, que atendeu a um pedido de Andrei, é o que está em vigor, por ser posterior
A conclusão está no Texto para Discussão 367, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado.
Turbulência na Corte ganhou novos elementos após decisões divergentes sobre Andrei Rodrigues, chefe da PF
