
A pedido da PGDF, Justiça suspende eficácia do Código de Bem-estar Animal no DF
10 de novembro, 2026Medida Cautelar será submetida ao Conselho Especial do TJDFT, que irá apreciar o mérito da ação


Medida Cautelar será submetida ao Conselho Especial do TJDFT, que irá apreciar o mérito da ação

Projeto da Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com o Instituto Life, prevê 3 mil atendimentos. Santa Maria e Planaltina serão as próximas a receber os serviços

Em várias cidades, foi decretada situação de emergência

Com a decisão, voltam a valer as normas antigas, que restringem o número de maquinas de cartão que aceitam o VR e o VA. A União poderá recorrer da decisão

Modalidade precisa do aval da diretoria e terá regra de transição

Novas provas estão agendadas para 15 e 16 de dezembro

Há oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, com ou sem experiência

Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações