Cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado”
Projetos de construção ou reforma de abrigos, paradas de ônibus, passarelas, passagens subterrâneas e faixas de pedestres terão de prever iluminação compatível
Portaria consolida unidades escolares como espaços de proteção animal
MP assinada por Lula atualiza valor, que cresce acima da inflação
Inscrição vai de 26 a 29 de janeiro
Para 2026, o programa deve beneficiar cerca de 172 mil estudantes do Distrito Federal, com um investimento estimado em R$ 52 milhões
Nova estrutura do IgesDF fortalece a assistência, amplia o atendimento nas UPAs e inicia a teleconsulta pediátrica no Distrito Federal
O projeto tem como objetivo capacitar 352 moradores em áreas estratégicas da economia digital
