Cerca de 70 produtos químicos também terão alíquotas restabelecidas A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior …

Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União de …

Objetivo é, principalmente, promover a discussão sobre o tema, o esclarecimento científico e a desmistificação do assunto Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (10) a Lei Distrital nº 7.335 para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O objetivo é, entre outros …

Moradores da cidade poderão ter acesso a serviços de saúde e assistência jurídica, entre outros; em sua 15ª edição, projeto já realizou mais de 100 mil atendimentos em todo o DF Fotos: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília Chegou a vez de o Paranoá receber a 15ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão. Desde a …

Haverá atendimento desde bebês até idosos, com imunização contra covid-19, gripe e outras doenças. Confira os locais Quem precisar colocar a vacinação em dia terá opções de atendimento neste sábado (11). Serão 18 locais fixos para atendimento e mais duas ações itinerantes para ampliar as coberturas vacinais contra covid-19, gripe (influenza) e outras doenças, conforme …

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Aplicativos de transporte poderão ser obrigados a oferecer opção para passageiros cadeirantes no Distrito Federal. Isso é o que prevê o PL 740/23, de autoria do deputado Robério Negreiros (MDB). O projeto tem como objetivo inibir ações abusivas e constrangedoras contra passageiros que apresentam dificuldade de mobilidade física e que …

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A fim de permitir o funcionamento de entidades de tiro desportivo no DF sem restrição de horário, nem limitações territoriais, o deputado Hermeto (MDB) apresentou o Projeto de Lei 743/2023, que disciplina o assunto. De acordo com o projeto, “as entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo, tais quais …

Oito dos nove grupos apurados apresentaram alta de preços A inflação oficial do país fechou outubro em 0,24%, puxada, principalmente, pelo aumento no preço das passagens aéreas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do 0,26% …