Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação …

Taxa Selic, em 13,75% ao ano, deve cair em 0,5 ponto percentual O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (19), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve …

Arthur Maia diz que decisão desrespeita trabalho do colegiado O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira (19). O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a faltar à sessão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.O presidente …

O evento foi de iniciativa do deputado João Cardoso Foto: Eurico Eduardo/ Agência CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou na segunda-feira (18) audiência pública destinada a debater redução da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O evento ocorreu por iniciativa do deputado João Cardoso (Avante). O parlamentar afirmou que a CLDF é …

O crescimento da população de cães e gatos, ao mesmo tempo que sugere o desejo pela adoção ou tutela desses animais, aponta para a necessidade de se estabelecer políticas públicas voltadas especificamente à questão  Sob essa justificativa, o deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa, apresentou o projeto de lei nº 592/2023, que cria …

Aluguel Social é um benefício de R$ 350 concedido por 18 meses para famílias em situação de vulnerabilidade A Agência Goiana de Habitação (Agehab) abre inscrições do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social para moradores de 18 municípios: Alexânia, Pontalina, Acreúna, Abadiânia, Paraúna, Caçu, Uruana, Goianápolis, Piranhas, Campos Belos, Ouvidor, Serranópolis, Mozarlândia, Itauçu, Itapuranga, Americano …

Votação da PEC já foi adiada sete vezes na CCJ Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da …