
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
19 de janeiro, 2026As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro


As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro

Político foi vereador, deputado e ministro nos governos FHC e Temer

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

Inquérito foi aberto sem provocação da PGR

A lei beneficia mães e responsáveis legais atípicas que enfrentam o desafio de cuidar sozinhas de crianças com deficiência, após abandono familiar

A iniciativa pretende estimular a educação para a cidadania por meio da arte e da cultura, além de incentivar um olhar crítico e sensível sobre a capital federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
