O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista …

O Dia Nacional do Surdo, comemorado nesta terça-feira (26), foi celebrado antecipadamente na segunda em sessão solene na Câmara Legislativa, promovida pelo gabinete do deputado Iolando (MDB)  O distrital é autor da Lei 7279/2023, que torna indeterminada a validade dos laudos médicos às pessoas com deficiência, o que as desobriga a apresentarem novos laudos para terem …

Remédio Mounjaro está disponível em caneta injetável A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (25) um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2. O Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, tem como princípio ativo a tirzepatida, que age no controle do açúcar no sangue em adultos com a doença, combinado com dieta …

São Paulo terá frente fria, mas calor continua na maior parte do país A primeira semana da primavera deve ter fortes chuvas, temporais e até queda de granizo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Há previsão ainda da chegada de uma frente fria em São Paulo, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia …

Declaração deve ser enviada até as 23h59min de 29 de setembro Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as …

Todos os documentos devem ser encaminhados via aplicativo Codhab Cidadão A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convocou, na segunda-feira (25), novos 1.973 candidatos com a situação “Inscrito — cadastro inicial” para enviarem a documentação necessária de habilitação no programa habitacional. Confira aqui os documentos necessários. O Edital nº 394/2023 foi publicado no Diário Oficial do Distrito …

Licitação dos hospitais Clínico Ortopédico, no Guará, e do Recanto das Emas serão retomadas em até 30 dias. Investimento nas duas unidades ultrapassa R$ 331 milhões Foto: Divulgação/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha nas alterações e complementações para retomar a licitação dos hospitais do Recanto das Emas (HRE) e Clínico Ortopédico do …

Secretaria da Mulher cria duas novas subsecretarias para promover a diversidade e reforçar o combate à violência A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) teve a sua estrutura ampliada. O novo organograma atende as mais diversas necessidades das mulheres do DF. As mudanças incluem a criação de duas novas subsecretarias, refletindo o compromisso com …