O texto foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados Gabriel Magno (PT), Thiago Manzoni (PL) e Pastor Daniel de Castro (PP)

Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes

Texto será enviado à sanção presidencial

Para ficar apto a participar, consumidor deve quitar ou parcelar débitos perante a Secretaria de Economia; é necessário, também, se cadastrar no programa

Tipo sanguíneo é considerado doador universal

Julgamento continua na próxima semana, com voto de ministros

Advogado dedicou sua fala a questionar delação de Mauro Cid

Previsão é que a abordagem passe por dez pontos da região