DESTAQUE

Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024

11 de novembro, 2023

Cerca de 70 produtos químicos também terão alíquotas restabelecidas A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior […]

DESTAQUE

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

11 de novembro, 2023

Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União de […]

BRASÍLIA

DF sanciona lei de conscientização para a doação de órgãos

11 de novembro, 2023

Objetivo é, principalmente, promover a discussão sobre o tema, o esclarecimento científico e a desmistificação do assunto Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (10) a Lei Distrital nº 7.335 para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O objetivo é, entre outros […]

DESTAQUE

Vacinação em 18 pontos e duas ações itinerantes neste sábado (11)

11 de novembro, 2023

Haverá atendimento desde bebês até idosos, com imunização contra covid-19, gripe e outras doenças. Confira os locais Quem precisar colocar a vacinação em dia terá opções de atendimento neste sábado (11). Serão 18 locais fixos para atendimento e mais duas ações itinerantes para ampliar as coberturas vacinais contra covid-19, gripe (influenza) e outras doenças, conforme […]