
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
28 de setembro, 2023Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.Foto: Marcos …
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