BRASIL

Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização

19 de outubro, 2023

Instituições de Justiça pedem julgamento antecipado do mérito As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco apresentaram nova petição pedindo o julgamento antecipado do mérito, ainda que parcialmente. Na prática, elas querem que haja uma decisão final ao menos para determinadas […]

DESTAQUE

CLDF discute pontos do PPA com representantes do executivo

19 de outubro, 2023

Representantes da secretaria de Planejamento apresentaram PPA à CEOF Em audiência pública realizada na Câmara Legislativa na quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), recebeu representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad) para debater pontos importantes do Plano Plurianual (PPA) […]

DESTAQUE

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

19 de outubro, 2023

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil […]

BRASÍLIA

Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional tem inscrições abertas

19 de outubro, 2023

A população poderá se inscrever como integrante da sociedade civil ou participar da conferência nas vagas destinadas para as cotas Foto: Divulgação/ Sedes-DF Estão abertas as inscrições para a sociedade civil participar da 6ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (CDSAN). Neste ano, as inscrições foram divididas em duas modalidades. O cidadão poderá se […]