Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos juros. A renegociação vale para dívidas vencidas de março a dezembro de 2020 e …

Dados são da ANP As produções nacionais de petróleo e gás natural recuaram em fevereiro, na comparação com janeiro, segundo o boletim mensal divulgado hoje (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foto: Saulo Cruz/MME De acordo com a agência, os 2,819 milhões de barris de petróleo por dia representam uma …

Procurador-geral argumenta que ‘há opções para garantir saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas’ e pediu pressa para que fiéis possam celebrar a Páscoa. O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite desta quarta-feira (31) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba os governos estaduais e do DF de suspenderem a …

Medida foi editada em razão da pandemia de covid-19 O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada na quarta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da …

Medida assinada pelo governador Ibaneis Rocha permite também estender o parcelamento de compras dos terrenos O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 985, que facilita e amplia a regularização fundiária de igrejas e entidades assistenciais em todo o Distrito Federal. A partir de agora, templos e estruturas erguidos em áreas da Terracap ou do …

PL de Jaqueline Silva, aprovado em primeiro turno, determina que placas informem os motivos da interrupção, paralisação ou embargo da empreitadas por mais de 30 dias A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei que visa a ampliar a transparência sobre as obras públicas em execução no Distrito Federal. De autoria da …

Objetivo é atrair mais clientes para viagens de turismo espacial A SpaceX está disposta a levar o turismo espacial a sério e pensa em soluções que podem ajudar a atrair mais clientes, como por exemplo colocar uma janela panorâmica no topo da cápsula Dragon. A informação foi dada por um dos quatro já inscritos para o primeiro …

Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. O projeto segue para a Câmara. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil …