Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, …

Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022, aprovada na terça-feira (25) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais …

A matrícula deve ser feita entre os dias 26 e 28 de julho nas secretarias das respectivas unidades de ensino A Secretaria de Educação (SEE) divulgou a lista de estudantes contemplados na segunda chamada com uma das vagas nos Centros Interescolares de Línguas (CILs) para o 2º semestre de 2023. O resultado pode ser conferido aqui. …

Medida passará a valer em todas as 14 unidades após regulamentação do GDF. Atualmente, modalidade é aceita em Sobradinho e no Recanto das Emas O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta terça-feira (25) a lei 7.300, de 24/7/2023, que autoriza o pagamento das refeições nos 14 restaurantes comunitários por meio do Pix. A nova legislação prevê …

Na lista, estão procedimentos de urologia, otorrinolaringologia e coloproctologia a serem realizados na rede complementar O Governo do Distrito Federal lança, nesta quarta-feira (26), mais três editais para a realização de cirurgias eletivas na rede de saúde complementar. Serão 935 procedimentos na área de urologia (incluindo 126 de vasectomia e 510 de próstata), 2.935 em …

Unidades da rede pública de saúde ficam autorizadas a oferecer da órtese externa com a cor solicitada pelo usuário O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, na terça-feira (25), a Lei nº 7.304, que institui a campanha de esclarecimento e a divulgação das cores da órtese externa, denominada bengala longa, para identificação da condição de …

Entre os serviços que fornecem o apoio estão os centros especializados no sistema de saúde e o projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal Foto: Divulgação/Agência Brasília O acolhimento psicossocial às vítimas de violência doméstica é mais uma ação de proteção oferecida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O serviço, que é …

Sua alma não suporta suspenses que se alongam demais, e se isso acontecer, cabe a você intervir nos acontecimentos para definir as coisas, nem que seja temporariamente ÁRIES – Julho está no fim, mas ainda dá tempo de conquistar o que deseja! O período será top para agilizar seus interesses, colocar o serviço em dia …