Ação é fruto de parceria com órgão americano de monitoramento marítimo Assinado nesta quarta-feira (13), o acordo All-Atlantic Declaration, que envolve os Estados Unidos, Canadá, União Europeia, África do Sul e Brasil na proteção e exploração econômica sustentável das águas do Oceano Atlântico já começa a mostrar resultados. Foto: Divulgação/Projeto Tamar A partir da iniciativa, …

MP 1113/22 promete acelerar a análise e concessão de benefícios e diminuir a fila do INSS A Medida Provisória 1113/22 altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019.  (Crédito: Divulgação) Que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e institui o Programa …

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta-feira (13) O Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza, desde o dia 13 de junho, atendimento a 12 mil vítimas durante a segunda edição da Operação Acalento, que investiga crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em um mês, foram solicitadas 1.761 medidas protetivas e …

Candidatos não selecionados na chamada regular podem participar da lista de espera até a próxima segunda-feira (18) Candidato inscrito no Sisu também pode fazer a inscrição no Prouni FOTO: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 12.7.22 O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) abriu, nesta quarta-feira (13), o prazo de matrículas do segundo semestre de 2022. O candidato deve …

Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega nesta quarta-feira (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os …

Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Foto: Divulgação/Cultura …

Novos dados mostraram uso seguro do anti-hipertensivo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizados no Brasil. Divulgação A decisão ocorre após o recebimento de novos …

Medida beneficia também quem precisa de fisioterapia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de …