A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou na segunda (19) o Projeto de Lei n° 6.185/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta concede outorga à Companhia Energética de Brasília (CEB) para os serviços de iluminação pública no Distrito Federal. O colegiado também aprovou as emendas 1, 5, …

Participaram da reunião os deputados Gabriel Magno, Dayse Amarillo, Ricardo Vale, Thiago Manzoni e Jorge Vianna A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde de segunda-feira (19), dois projetos sobre os cuidados às pessoas com Síndrome de Down. Ambos são de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União …

Evento ocorrerá em formato virtual, na quinta-feira (22)  A Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (22), às 19h, uma audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental Casa Jardim Residencial – empreendimento localizado na …

Encontro reunirá servidores no auditório da CLDF, com transmissão pela TV Controladoria DF Entre os dias 27 e 29 deste mês, servidores públicos da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e de órgãos distritais e federais poderão participar da 7ª Semana de Controle da CGDF,  promovida pela Controladoria-Geral do DF. O tema deste ano é Novos Desafios do …

Este ano, quase cinco mil condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool no estado. O condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool é multado no valor de R$ 2.934,70, tem o veículo retido e a CNH suspensa por 12 meses Detran intensifica combate à embriaguez ao volante com a realização diária de blitzes da …

Testemunhas de acusação serão ouvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro.Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pela realização das oitivas. Serão ouvidas testemunhas …

Negociações duraram mais de 15 anos Organização das Nações Unidas adotou na segunda-feira (19) o Tratado do Alto Mar, que estabelece um marco legal para estender as faixas de proteção ambiental a águas internacionais. Foto:  joakant /Pixabay O acordo ficará aberto para assinatura dos Estados-membros por dois anos, a partir de 20 de setembro. Ele …

Governo definiu critérios para atender socialmente vulneráveis O governo federal divulgou, na segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social.  Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil Conforme portaria interministerial, o público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua …