Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 …

A discriminação racial na elaboração de políticas públicas ambientais no Distrito Federal foi tema de um debate realizado na Câmara Legislativa na  quarta-feira (10) sob a forma de comissão geral Foto: Renan Lisboa/CLDF  Autor da iniciativa do debate, o deputado Max Maciel (PSOL) ressaltou que as cidades do DF com maior presença de população negra …

Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos …

Ampliação de público-alvo tem objetivo de evitar circulação da doença, que causou 8 mortes este ano no estado. Vacina era restrita a crianças, adolescentes e profissionais de saúde Vacina contra meningite, que é de rotina para a população abaixo de 15 anos, também está disponível para qualquer pessoa que ainda não imunizada (Foto: SES) A Secretaria …

Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. …

Ação foi realizada simultaneamente em 13 estados Um balanço parcial, divulgado na noite desta quarta-feira (10), pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), ligado ao Ministério Público dos estados e da União, informa que 157 pessoas foram presas na megaoperação contra facções criminosas no país. Desse total, 37 foram presas em flagrante por …

Projeto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado …

Doações de sangue tipos O positivo e O negativo caíram 21% em abril A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) está com os estoques críticos para os tipos sanguíneos O negativo e O positivo. A situação é consequência da queda de 21% nas doações, observada no último mês de abril. Para doar sangue, é preciso ter …