PL faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra pessoas conhecidamente inocentes. O PL, que faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita e objetiva, …

Maior parte dos benefícios será paga conforme número do cartão A partir desta quarta-feira (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos …

Texto segue para votação no Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao …

Brasil terá três mulheres e um homem participando da prova No domingo (06), quatro dos principais maratonistas brasileiros estarão em Valência, na Espanha, para participar da tradicional maratona local. O grupo composto por Ederson Pereira, Adriana Aparecida da Silva, Valdilene dos Santos Silva e Andreia Hessel vai em busca de obter ainda neste ano o índice olímpico …

A Fundação Getúlio Vargas – FGV foi a escolhida para coordenar a realização do edital do Concurso Sefaz ES, que visa ofertar 50 vagas mais cadastro reserva para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual A expectativa é que a contratação da empresa seja concluída até o fim deste ano e o edital seja publicado no primeiro bimestre de …

Com a mudança, os proprietários de veículos adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 terão até o próximo dia 31 de dezembro para fazer a transferência sem infringir o artigo 233 do Código Brasileiro de Trânsito De forma escalonada, os prazos de serviços e processos dos Departamentos Estaduais de Trânsito de …

Interessados podem participar também por meio de mensagem digital O novo modelo para o transporte público coletivo do Distrito Federal será colocado em debate na audiência pública que será realizada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade, nesta quinta-feira (3). A reunião terá duas horas de duração, com abertura às 10h, no Auditório do DER-DF, localizado …

Publicação é apresentada juntamente com um programa especial elaborado pelo GDF para orientar servidores O Governo do Distrito Federal lançou, nesta terça-feira (1º), o Programa de Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF, com a publicação de uma cartilha informativa. Idealizada pela secretária da Mulher, Ericka Filippelli, a cartilha tem apoio da Secretaria Executiva de …