Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual …

O ministro Flávio Dino, da Justiça, apresentou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas. Ele também disse que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças. “A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada …

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo …

Comissão Geral da Câmara Legislativa debateu, na tarde dessa quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 44/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que cria a Tarifa Zero Estudantil Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF O PL altera a lei que criou o Passe Livre Estudantil, a fim de ampliar a gratuidade para todos os deslocamentos …

Projeto leva oficinas a escolas públicas do DF e abre oportunidade de trabalho para artistas da cidade Conduzido por um artista da Guiné, o projeto Alpha Mandê Griô vai levar boas doses da cultura africana para escolas do DF e, de quebra, beneficiar bailarinos e percussionistas da cidade. O músico guineense Alpha Kabinet Camara coordena o …

Rio e Pequim terão centro de pesquisas de doenças Infecciosas A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (12), em Pequim, um acordo de cooperação na área de ciência e tecnologia com a instituição chinesa CAS-TWAS Centro de Excelência para Doenças Infecciosas Emergentes (CEEID, na sigla em inglês). Entre as medidas, está prevista a criação do …

Lavouras goianas devem entregar 1,3 milhão de toneladas do fruto, volume 11,6% maior que o obtido no ano passado. IBGE projeta estado como quarto maior produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país (Fotos: Enio Tavares/Seapa) Com uma produção estimada em 1,3 milhão de toneladas, Goiás deve responder por 32,7% do volume total de tomate …

Integrantes do movimento e Secec reúnem-se na sexta-feira (14) para discutir fomento ao estilo musical no DF Uma festa no Bronx (Nova York, EUA), em 11 de agosto de 1973, marcou o nascimento do hip-hop. Para comemorar o cinquentenário do movimento cultural – que reúne graffiti, break e rap com DJs e MCs –, artistas …