Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11), no Congresso Nacional. O grupo é composto por 147 senadores e deputados, sob a coordenação do senador Paulo …

Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (12), a prestação de contas do Governo do Distrito Federal relativa ao exercício de 2019 O projeto de decreto legislativo que aprova as contas do Executivo local foi elaborada pelo então deputado distrital Agaciel Maia, em 2021. A prestação de contas foi aprovada com 14 votos favoráveis. …

Os deputados distritais pediram à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) reforço contínuo do policiamento no perímetro escolar. “Não só nesse momento de crise, mas de forma contínua e eficaz”, afirma trecho do ofício enviado nesta quarta-feira (12/4). A solicitação, de iniciativa do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), justifica que “vivemos dias sob …

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) decidiu, preventivamente, adiar os desfiles das escolas de samba, previstos para os dias 21 e 22 de abril. Diante de questionamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acerca do edital de Chamamento Público n° 2/2023, que selecionou organizações da sociedade civil para …

Representantes de servidores endividados com o BRB comemoraram a derrubada nas galerias do Plenário Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa derrubou na tarde desta quarta-feira (12) o veto total ao projeto de lei nº 2.886/2022, do deputado Roosevelt Vilela (PL), que estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados …

Obra vai beneficiar cerca de 90 mil motoristas que transitam na região diariamente; investimento total é de R$ 22,3 milhões Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília As obras do viaduto do Riacho Fundo, que vão beneficiar cerca de 90 mil motoristas diariamente, chegam às trincheiras – duas passagens subterrâneas que darão acesso à cidade e …

PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obrigou hospitais e maternidades  a coletarem material genético de recém-nascidos. Foto:  Marcello Casal/Agência Brasil Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês …

Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida na quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo …