Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais …

Até o momento, 65 óbitos foram confirmados As equipes de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil paralisaram os trabalhos na tarde de terça-feira (28) em São Sebastião (SP) em razão de fortes chuvas que voltaram a atingir região. As autoridades procuravam, no período da manhã, um homem desaparecido desde o …

Secretaria DF Legal vai orientar comerciantes para o cumprimento da legislação; caso descumpram as notificações iniciais, poderão pagar multa diária de quase R$ 1,5 mil A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) começa, nesta quarta-feira (1º), a fiscalizar o cumprimento da lei que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas …

Ofício foi encaminhado ao Palácio do Planalto para análise e visa beneficiar polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Recursos viriam do Fundo Constitucional Em solenidade concorrida nesta terça-feira (28), a governadora em exercício Celina Leão assinou a mensagem de reajuste de 18% nos salários dos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. O …

No total, há 206 oportunidades de emprego disponíveis nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira (1°), 101 vagas de emprego nas agências do trabalhador são exclusivas para pessoas com deficiência (PcD), com salários entre R$ 1.312 e R$ 1,5 mil, mais benefícios. Isso representa quase 50% das oportunidades disponíveis. Interessados em concorrer a qualquer uma das vagas …

Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O pedido de abertura da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (28), um decreto que recria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião, serão reempossados os conselheiros e a presidente da entidade, Elisabetta …

O ministro Alexandre de Moraes fixou o Supremo Tribunal Federal como órgão competente para julgar militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na decisão, ele diz que fixa “a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8 de janeiro de 2023, independentemente dos investigados serem civis ou …